Projeto de Lei 2768/22 propõe que Anatel regule plataformas digitais no Brasil. Debate na Câmara discute impactos econômicos e...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei Complementar 223/24, que propõe transferir ao Congresso Nacional a responsabilidade de criar...
Importância da alfabetização com bases científicas: debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalDeputada destaca a relevância da alfabetização como pilar fundamental para o desenvolvimento educacional e social do país. Saiba mais...
Programa de Sustentabilidade da Indústria Química: Audiência na Câmara para Modernização e Descarbonização
Direto ao Ponto--camara federalAudiência na Câmara debate o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), proposto pelo Projeto de Lei 892/25,...
Conheça o Projeto de Lei 4829/24 que propõe a criação do Banco Nacional de Preços (BNP Brasil) para auxiliar...
Projeto de Lei isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 414/25 que propõe isentar taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por...
Comissão especial do Imposto de Renda realiza primeira audiência pública
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a primeira audiência da comissão especial da Câmara sobre alterações no Imposto de Renda. Saiba mais sobre o...
Estratégias para garantir aprendizagem e conclusão na educação básica: debate na Comissão Especial
Direto ao Ponto--camara federalComissão Especial discute acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão nos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5...
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte é instalada na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalConheça a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara dos Deputados e sua proposta de renúncia...
Revista Plenário: Lançamento da publicação jurídica da Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o lançamento da Revista Plenário, a nova publicação jurídica da Câmara dos Deputados que aborda questões...









