Projeto de lei aprovado prevê acolhimento de animais domésticos em abrigos emergenciais acompanhados de tutores e estabelece regras para...
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Câmara de Deputados Federais
Inclusão de pessoas neurodivergentes: Comissão aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para garantir inclusão e acessibilidade de pessoas neurodivergentes, com proteção...
Projeto de lei garante livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes que garante livre estacionamento e...
Implementação da educação financeira nas escolas públicas: Comissão debate importância
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas e sua...
Critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar são aprovados pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que amplia critérios de idoneidade moral para candidatos ao Conselho...
Projeto de Lei da Comissão de Comunicação propõe punição para divulgação de cenas de suicídio
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que propõe punição...
Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve: Comissão aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza concessão de auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve, ampliando a...
Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de colete salva-vidas em motos aquáticas é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece o uso obrigatório do...
Comissões da Câmara dos Deputados discutem os desafios e oportunidades para o desenvolvimento da indústria nacional de drones, em...
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