Aprovação do Projeto de Lei 257/25 permite priorizar o bem-estar animal nos investimentos do Fundo Nacional de Meio Ambiente....
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que permite o uso de fontes alternativas...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que inclui movimentações de agentes políticos nas informações com permissão...
Projeto de Lei garante desconto de 30% na compra de livros para professores e alunos de licenciatura
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2412/19 que propõe desconto na aquisição de livros e materiais didáticos para...
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta as penas para crime de incêndio em florestas e outras...
Entenda as regras aprovadas pela Câmara dos Deputados para parcerias em calamidade pública. Saiba como as organizações da sociedade...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta anúncios eletrônicos em áreas urbanas e rurais, com medidas para...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa alunos do programa Pé-de-Meia de...
Câmara dos Deputados discute projetos em sessão especial sobre parcerias durante calamidade pública e medidas contra agressores de violência...
Conheça a história dos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus pontos principais e as críticas e elogios...