Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona sem vetos a Lei 15.141/25 que reajusta salários e reestrutura carreiras de...
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Câmara de Deputados Federais
Política de Repatriação de Artefatos Indígenas é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto para devolver artefatos culturais indígenas às comunidades de origem....
Fórum Parlamentar do BRICS: Reuniões de Mulheres e Comissões de Relações Exteriores
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Projeto de Lei garante saques e pagamentos em qualquer agência bancária
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Apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos é aprovado pela Comissão
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Certificação de Artesanato: Programa é Aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 246/22 é aprovado e prevê criação de programa de certificação para o artesanato, com foco na...
Projeto de Lei permite uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 2958/23 autoriza entidades sem fins lucrativos a utilizarem a denominação ‘paralímpico’, inclusive para atividades comerciais. Saiba...
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