Chefes das delegações do BRICS pedem reformulação do sistema financeiro global para refletir nova ordem de comércio. Saiba mais...
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Câmara de Deputados Federais
Documento para Governança Global encerra o Fórum Parlamentar do BRICS
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as propostas do Fórum Parlamentar do BRICS para uma governança global inclusiva e sustentável. Documento final...
Projeto de Lei fixa prazo de 30 dias para grandes empresas pagarem fornecedores de pequeno porte
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4507/24 que determina que empresas de grande porte paguem microempresas e pequenas empresas em...
Acordo multilateral de parlamentares do BRICS para prevenção de pandemias
Direto ao Ponto--camara federalParlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias, fortalecendo prevenção, acesso equitativo...
Projeto de Lei obriga alertas sobre vício em conteúdo adulto em plataformas digitais
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4540/24 que propõe alertas sobre os riscos do acesso compulsivo a conteúdos adultos em...
Projeto de Lei fortalece ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas
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Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais para garantir paz e segurança
Direto ao Ponto--camara federalConfira o discurso de Hugo Motta na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS e suas propostas para uma...
Projeto de Lei proíbe compartilhamento de informações bancárias por fiscos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o PLP 235/24 que proíbe acesso a dados bancários sem autorização judicial. Saiba mais sobre a proposta que...
Programa Nacional de Combate ao Tráfico: Força Nacional de Segurança e Tecnologias nas Fronteiras
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Projeto de Lei propõe trabalho remoto e ambientes inclusivos para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 340/25 que visa garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e...









