Aprovado projeto que permite acesso de cooperativas aos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste para...
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Câmara de Deputados Federais
Benefício BPC: Comissão aprova prazo ampliado para revisão de pessoa com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece revisão do BPC a cada quatro anos para...
Anac recebe aprovação da Comissão para combate à exploração sexual infantil em aviões e aeroportos
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova proposta da Anac para prevenir e combater abuso e...
Projeto de lei propõe indenizações para profissionais que atuam no combate à gripe aviária
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que pretende criar indenizações para fiscais agropecuários e profissionais da saúde que...
Programa de bolsas para professores da educação básica é aprovado pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova programa de bolsas para valorização de professores da educação básica, garantindo...
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios de profissionais de segurança pública
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Segurança Pública aprova isenção de imposto de renda para policiais e profissionais do Sistema Único de Segurança...
Política de Capacitação para MEIs e Pequenas Empresas em Análise na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas...
Projeto de Lei propõe exame oftalmológico preventivo aos 6 meses de vida
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 739/25 que visa complementar o teste do olhinho com um exame oftalmológico aos seis...
Inclusão de Princípios de Acessibilidade na Telessaúde: Comissão da Câmara Aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que visa promover a acessibilidade na telessaúde através...
Política de Capacitação para MEIs e Pequenas Empresas é Aprovada pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova política de capacitação para Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte...









