Aprovação do tratado de assistência jurídica entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para cooperação internacional em questões criminais. Entenda...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Conheça a importância da Lei de Incentivo ao Esporte e as propostas de mudanças em audiência pública. Saiba mais...
Participe do debate na Câmara dos Deputados sobre os desafios da maternidade no sistema prisional e alternativas à privação...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro em audiência...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate os preparativos do Brasil para os Jogos Olímpicos de Verão...
Saiba sobre a audiência na Câmara onde o ministro do Turismo, Celso Sabino, discutirá os planos e programas para...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 347/03 que pretende ampliar as penas para o tráfico de animais silvestres...
Saiba mais sobre a Medida Provisória 1302/25 que libera recursos para iniciativas de direitos humanos. Conheça as possíveis áreas...
Saiba sobre a aprovação na Câmara de projeto que revoga trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento digital de...
A CCJ aprovou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para facilitar a compra de bens padronizados pela administração pública....