Audiência pública discutirá a violência nas reintegrações de posse em São Paulo (SP) solicitada pelo deputado Guilherme Boulos. Saiba...
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Câmara de Deputados Federais
Estratégias para promover o acesso ao esporte educacional em debate na Comissão Especial
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a audiência pública da Comissão Especial sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e...
Programa Nacional do Livro Didático: Comissão da Câmara aprova projeto de lei para regulamentação
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece marco legal para o PNLD, programa que...
Como MP 1299/25, aprovada pela Comissão de Orçamento, libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Direto ao Ponto--camara federalA Medida Provisória 1299/25 foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, liberando R$ 520 milhões para ações de proteção...
Projeto de Lei garante sigilo a indivíduos com HTLV aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 3659/23, que assegura sigilo a pacientes com HTLV, passa na CCJ da Câmara dos Deputados. Saiba...
Projeto de Lei propõe homenagem a personalidades femininas e negras em novas cédulas e moedas
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Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Rural Feminino é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova programa para garantir condições justas para mulheres empreendedoras rurais. Conheça as...
Projeto de Lei visa capacitar e inserir donas de casa no mercado de trabalho
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 1429/24, que propõe programa de capacitação profissional gratuito e incentivos fiscais para...
Programa de Intercâmbio para Estudantes do Ensino Médio no Exterior é Aprovado pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o programa de intercâmbio e mobilidade para o ensino médio, aprovado pela Comissão de Educação da...
Projeto aprovado para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples Nacional por dívidas
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei complementar aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados busca proteger MEIs,...









