Saiba mais sobre a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de Orientação e Mobilidade, promovendo a autonomia de...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Documentário Terras Brasileiras, da TV Câmara, conquista três prêmios na Mostra Acervos em cerimônia promovida pelo Arquivo Nacional. Saiba...
Saiba mais sobre o projeto de lei que visa aumentar a pena para crimes de estelionato contra pessoas vulneráveis...
Participe da audiência pública sobre acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação promovida pela Comissão do Plano Nacional de...
Representantes de servidores públicos e do setor privado apresentam preocupações e propostas durante debate sobre a reforma administrativa na...
Representantes de credores de precatórios criticam a demora no pagamento e sugerem ajustes na PEC 66/23. Veja as propostas...
Empresas patrocinadoras apelam pela continuidade da Lei de Incentivo ao Esporte que possibilita a dedução fiscal no patrocínio esportivo....
Saiba mais sobre o Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica aprovado pela Comissão de Defesa dos...
Especialistas debatem sobre a importância do amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e a prevenção do...
O Congresso Nacional aprovou a dispensa de revisão médico-pericial para aposentados por invalidez. Saiba mais sobre a nova lei...