União Interparlamentar aprova 25 diretrizes para enfrentar a crise climática durante a COP30. Parlamentares de 47 países discutem ações...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de lei aprovado obriga o SUS a oferecer reprodução assistida para mulheres com câncer. Saiba mais sobre a...
Projeto de lei aprovado pela CCJ obriga gestores do Fundeb a elaborar relatório anual detalhado sobre a aplicação dos...
Presidente sanciona Lei 15.256/25 para ampliar diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista para adultos e idosos, incluindo ações para...
Saiba quais são os 15 projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que criam...
Parlamentares estrangeiros destacam a importância da justiça climática e ressaltam a necessidade de financiamento real para a adaptação às...
Saiba como aprovado Projeto de Lei equipara agricultores familiares aos extrativistas, proporcionando acesso às mesmas políticas públicas e benefícios....
Parlamentares da COP30 defendem metas ambientais ambiciosas para conter o aquecimento global e preservar o planeta. Saiba mais sobre...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa garantir que medicamentos nacionais e importados atendam normas...
Comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne para votar o parecer do relator sobre o novo Plano Nacional...