Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que garante entrega gratuita de medicamentos em domicílio...
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Câmara de Deputados Federais
Benefício ampliado para pessoa com deficiência comprar carro novo é aprovado
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados amplia benefício para...
Lei das Engenharias e Agronomia é atualizada pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de lei que moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Confea/Crea,...
Projeto de lei aprovado concede licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo, incluindo gestantes e adotantes. Saiba...
Projeto de lei aumenta pena para maus-tratos contra pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto que prevê aumento de 1/3 na pena para maus-tratos praticados contra pessoas com deficiência....
Projeto de Lei amplia licença por morte de familiar com doação de órgãos
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova PL que estende de 2 para 5 dias licença por falecimento...
Projeto aprovado garante prazo estendido para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação aprova proposta que amplia prazo em 50% para estudantes com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento....
Atualização do ECA: Educação básica obrigatória e gratuita aprovada pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei atualizando o ECA para tornar obrigatória e...
Medida provisória que regula empréstimo consignado para trabalhadores privados é aprovada pela comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão mista aprova medida provisória 1292/25 que regulamenta empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. Confira as mudanças e...
Projeto de lei obriga organizadores de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Segurança Pública aprova projeto que visa melhorar a segurança em eventos ao notificar a polícia sobre compradores...









