Projeto de Lei aprovado suspende temporariamente pagamento de financiamentos de produtores rurais em Roraima atingidos pela seca e incêndios....
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Saiba mais sobre a Lei 15.259/25 que institui o Dia Nacional da Capoterapia na primeira sexta-feira de outubro. Conheça...
Conheça a Lei 15.263/25 que estabelece o uso de linguagem simples na comunicação dos órgãos públicos com a população....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação...
Comissão aprova proposta que estabelece procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado sem a criação de...
Saiba por que a redução das emissões de metano é crucial para conter o aquecimento global e conheça as...
CPMI do INSS ouve ex-coordenador e empresário investigados por desviar aposentadorias. Reunião marcada para segunda-feira no Senado Federal. CPMI...
Parlamentares e especialistas discutem a relação entre gênero e clima na COP30. Saiba como as mulheres são impactadas e...
Presidente da Câmara destaca a importância do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado em meio a debates no...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece direitos e regulamentação para os profissionais...