Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional no...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei para Ar-Condicionado em Salas de Aula de Escolas Públicas é Aprovado pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova proposta de instalação obrigatória de ar-condicionado em salas de aula de...
Escolas comunitárias e confessionais têm aprovação para participar de programas educacionais do MEC
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que beneficia escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC,...
Inclusão de Condição de Saúde Crônica na Identificação Civil Nacional
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados permite a inclusão, na Identificação Civil Nacional, de informações...
Concessão de Serviços em Unidades de Conservação: Audiência Pública em Brasília
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate a concessão de serviços nos Parque Nacional e Floresta...
Debate sobre Avaliação e Monitoramento do Novo Plano Nacional de Educação
Direto ao Ponto--camara federalA comissão especial da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização...
Avaliação de Imóveis Públicos: Comissão discute projeto de lei para estabelecer critérios transparentes
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 2283/21 que propõe...
Projeto de Lei regula uso da inteligência artificial no Brasil: Audiência Pública
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão Especial discute direitos fundamentais e novas tecnologias no Brasil. Audiência sobre regulamentação da IA marcada para terça-feira...
Hugo Motta refuta narrativa de proteção aos ricos no Congresso e destaca importância do diálogo
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara, Hugo Motta, defende a atuação do Parlamento, critica polarização social e ressalta a busca por soluções...
Saiba como os conselhos tutelares poderão incluir crianças em programas de prevenção de suicídio e automutilação, ampliando a rede...









