Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reúne para discutir a reforma administrativa com a presença da ministra...
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PLP 234/24: Comissão Especial Vota Parecer da Nova Lei de Incentivo ao Esporte
Direto ao Ponto--camara federalComissão especial da Câmara dos Deputados vota parecer sobre projeto de renúncia fiscal para projetos esportivos. Saiba mais sobre...
Política Nacional de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas: Seminário debate desafios e medidas
Direto ao Ponto--camara federalSeminário discute a importância da Política Nacional de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, abordando os desafios e a...
Desafios na Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Demora e Burocracia
Direto ao Ponto--camara federalEntidades denunciam a demora e excesso de burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com medidas do...
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Impactos e Riscos do Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Debate
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e os...
Projeto de lei reforça medidas protetivas em caso de aproximação do agressor
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 6020/23 que tipifica descumprimento de medida judicial de proteção contra violência. Saiba...
Projeto de Lei cria Estratégia Nacional de Saúde: entenda os benefícios
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2583/20 que institui a Estratégia Nacional de Saúde e garante vantagens em...
Piso salarial de R$ 4.650 aprovado para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Direto ao Ponto--camara federalA CCJ aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$...
Projeto de Lei Aprovado pela Câmara Aumenta Penas para Furto de Fios de Energia e Telecomunicação
Direto ao Ponto--camara federalA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva as punições para furto e roubo de cabos, fios...









