Acompanhe a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 que propõe tornar permanente a Lei de Incentivo ao...
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Câmara de Deputados Federais
Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos; confira a lista
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as propostas aprovadas com urgência pela Câmara dos Deputados. Fique por dentro das últimas notícias legislativas....
Congresso Nacional solicita que STF reconheça decisão que anulou aumentos no IOF
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a solicitação da Câmara e do Senado para que o STF reconheça a suspensão dos decretos...
Ministra dos Direitos Humanos apresentará planos em audiência na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalMinistra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participará de audiência na Câmara dos Deputados para apresentar os...
Alerta obrigatório em bulas e embalagens para descarte correto de remédios
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados exige que embalagens e bulas de remédios...
Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho: Audiência na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho,...
Obrigatoriedade de notificação de acidentes com menores aprovada pela CCJ
Direto ao Ponto--camara federalCCJ aprova projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar casos de acidentes com crianças e adolescentes...
Novas regras para proteção de consumidores endividados são aprovadas pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto com novos deveres para credores e direitos para...
Comissão aprova lei para remoção de conteúdos ilegais nas redes sociais
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga provedores a tornarem indisponíveis conteúdos ilegais identificados por...
Política nacional para distrofias de retina é aprovada pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalAprovada política nacional para conscientização e assistência às pessoas com distrofias hereditárias de retina. Saiba mais sobre as diretrizes...









