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Câmara de Deputados Federais
Projeto de lei garante compensação ao consumidor por interrupção de serviços essenciais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que prevê compensação...
Projeto de Lei 2159/21: mudanças no licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2159/21 e as alterações no licenciamento ambiental, como dispensa de licença para...
Avanços no diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço: o que os especialistas ressaltam
Direto ao Ponto--camara federalDescubra a importância do diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço e como os especialistas estão trabalhando para...
Áreas exclusivas para veículos escolares: proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de áreas reservadas para embarque...
Projeto de lei que obriga alertas sobre vício em pornografia é aprovado em comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto de lei que exige alertas sobre riscos do acesso compulsivo a conteúdo adulto online. Saiba mais...
Projeto de lei amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que propõe ampliar a reserva de vagas para pessoas com deficiência em...
Projeto destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que destina parte da arrecadação das apostas esportivas...
Selo de Boas Práticas de Acessibilidade: Comissão aprova iniciativa para estabelecimentos comerciais
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade para empresas, incentivando...
Orçamento de 2025: Projeto destina R$ 2,15 bilhões para Fundos Regionais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025...









