Presidente da Câmara cria comissão para regular serviços de motoristas de aplicativo. Projeto busca garantir segurança e direitos aos...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciam recesso parlamentar de duas semanas. Atividades legislativas serão...
Projeto de Lei exige mamografia acessível para mulheres com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 465/25 obriga serviços de saúde a garantir mamografia e citologia do colo do útero adaptadas para...
Projeto de Lei aprova uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei prevê policiamento preditivo utilizando tecnologia para prevenir crimes digitais contra menores. Saiba os detalhes e próximas...
Estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Agricultura aprovou proposta de estímulos fiscais para empresas que investirem em alimentos sustentáveis para animais. Saiba...
Projeto de Lei propõe medidas para combater assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 699/25 que estabelece medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho, incluindo Certificado de...
Proposta amplia limite de receita para MEI transportador de cargas autônomo
Direto ao Ponto--camara federalConheça a proposta de lei que amplia o limite de receita para que transportadores autônomos de cargas possam se...
Projeto de Lei determina instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 692/25 que visa aumentar a segurança de passageiros e motoristas de aplicativos...
Projeto de Lei define novo marco legal do transporte por aplicativo no Brasil
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei Complementar 152/25 que estabelece normas para serviços de transporte individual por aplicativo e de...
Decisão polêmica de Moraes reacende debate sobre autoridade e Estado de Direito
Direto ao Ponto--camara federalOposição critica decisão do ministro Alexandre de Moraes, enquanto líder do PT comemora vitória do Estado de Direito. Saiba...








