A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama no SUS e em planos...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto aprovado dispensa Cadastro Ambiental Rural para indenização ao agricultor
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Agricultura aprova projeto que altera Lei 12.058/09 para permitir indenizações do Proagro sem obrigatoriedade do CAR. Saiba...
Demissão por justa causa de empregado doméstico por maus-tratos a animais é aprovada pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê demissão por justa causa para empregados...
Viaduto Deputado José Pereira da Silva é inaugurado em Pouso Alegre, MG
Direto ao Ponto--camara federalConheça a história do Deputado José Pereira da Silva e o novo viaduto em Pouso Alegre, MG. Saiba mais...
Projeto de Lei propõe isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 1366/25 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Medida Provisória obriga uso de energia renovável em Zonas de Processamento de Exportação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Medida Provisória 1307/25 que determina o uso de energia renovável por empresas em Zonas de...
Líder do PT solicita a suspensão imediata do mandato e bloqueio de remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro. Saiba mais...
Royalties do petróleo: recursos para infraestrutura escolar são aprovados pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova destinação de 50% dos royalties do petróleo para programas de infraestrutura...
Prioridade da oposição: votação do projeto de anistia é destaque para segundo semestre
Direto ao Ponto--camara federalDeputados de diversos partidos, como o PL e o Novo, priorizam a votação do projeto de anistia aos envolvidos...
Proibição de penhora de bens de pessoas com deficiência e outras medidas aprovadas no semestre
Direto ao Ponto--camara federalNo primeiro semestre de 2025, diversas medidas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, como a proibição de penhora de...









