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Câmara de Deputados Federais
Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural: Lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
Direto ao Ponto--camara federalConheça a Lei 15.178/25 que estimula a permanência dos jovens na agricultura familiar, oferecendo melhores condições de vida e...
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges: o que mudou?
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Lei 15.175/25 que autoriza a transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuge deslocado devido a...
Programa Nacional de Monitoramento Tecnológico na Segurança Pública é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto para implementar monitoramento tecnológico em regiões de alta criminalidade com câmeras inteligentes, drones e sensores para...
Projeto destina multas de trânsito para habilitação de pais de pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova proposta que utiliza recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito para custear CNH de...
Novas regras para uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo são aprovadas
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras...
Projeto de lei aprova isenção de tributos em equipamentos de informática para idosos carentes
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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto com ações integradas para atenção à saúde de vítimas de...
Transporte de cargas perigosas por produtores rurais: Comissão aprova normas diferenciadas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba sobre as novas regras aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para transporte de...
Projeto facilita concessão de medida protetiva em situações de risco para crianças e adolescentes
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 747/25 permite concessão de medidas protetivas por delegados de polícia ou policiais em casos de violência...









