Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa permite que maiores de 60 anos escolham formato...
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Câmara de Deputados Federais
Seminário discute violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Direto ao Ponto--camara federalParticipe do seminário da Comissão de Direitos Humanos sobre os impactos da violência virtual na vida de crianças e...
Projeto de lei propõe penas mais duras para militares que agridem subordinados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que eleva as penas para violência contra inferiores hierárquicos nas Forças Armadas....
Projeto de Lei amplia benefício fiscal na compra de carro para autistas com nível 1 de suporte
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o PLP 88/25 pode beneficiar pessoas autistas com nível 1 de suporte na compra de carros novos....
Lei proíbe testes de cosméticos em animais: o que muda com a nova legislação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a lei que proíbe testes de cosméticos em animais e as exceções previstas. Entenda como os...
Nova Lei: Penas mais severas para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Direto ao Ponto--camara federalConheça a nova Lei 15.181/25 que prevê penas de até 15 anos de prisão para quem roubar cabos de...
Projeto de lei é aprovado pela Comissão de Educação para proibir discriminação de alunos bolsistas
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e...
Projeto de Decreto Legislativo suspende instrução normativa da Receita Federal
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Decreto Legislativo que propõe a suspensão da instrução normativa da Receita Federal que...
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta punições para crimes de tráfico de drogas...
Projeto de Lei exige comunicação da CGU sobre aumento de capital social de empresas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4796/24 que propõe obrigar as juntas comerciais a informarem à CGU sobre...









