Conheça o Projeto de Lei 62/25 que propõe a utilização de vídeos de terceiros para comprovar infrações de trânsito....
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal. Saiba mais sobre...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados que assegura acolhimento para...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei Complementar 142/24 que assegura aposentadoria especial aos paratletas de alto rendimento que...
Os deputados retornam às atividades no Plenário com pautas relevantes como o Estatuto do Aprendiz, crime de assédio sexual...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que permite comunicação de antecedentes criminais do parceiro, visando proteção...
Participe do seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e...
Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprova projeto que permite ao servidor público determinar sua margem consignável...
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de anistia para bombeiros militares aprovados em concurso público...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do SPIAA, ferramenta centralizada para reunir e divulgar dados sobre atendimento a...