Audiência pública discute descumprimento da Lei 14.300/22 por distribuidoras de energia no Brasil e impactos na geração distribuída. Confira...
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Câmara de Deputados Federais
Audiência pública discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a proposta da ANP...
Compensação pela Exploração Mineral: Audiência Pública na Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei inclui Visão Zero e Sistema Seguro no Código de Trânsito
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que propõe a inclusão dos conceitos de Visão Zero e Sistema Seguro...
Doze comissões da Câmara dos Deputados se unem em seminário sobre o biênio da Primeira Infância, discutindo garantia de...
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Regulamentação do Setor de Bronzeamento: Métodos Naturais em Destaque
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a regulamentação da profissão de ‘personal bronze’ no Brasil e a ênfase nos métodos naturais de...
Aposentadoria especial: debate sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e combate às endemias
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão discute a concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias,...
Projeto de Lei para divulgar informações sobre pessoas desaparecidas é aprovado em comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que obriga empresas a divulgar dados de utilidade pública, como pessoas desaparecidas...








