Entidades e parlamentares defendem a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras de proteção em ambientes digitais...
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Câmara de Deputados Federais
Relatório da Comissão critica atuação da Anac na fiscalização da Voepass
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aponta falhas da Anac na fiscalização da companhia aérea Voepass. Relatório destaca precarização e...
Passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças: Comissão aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 584/25 que propõe gratuidade ou desconto em passagens para bebês e crianças...
Projeto de Lei que Garante Inviolabilidade de Tendas Ciganas é Aprovado em Comissão
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 7774/14, que proíbe a violação de tendas ciganas e estabelece punições para...
Secretária de Comércio Exterior fala sobre ações do governo para ampliar exceções da tarifa de 40% dos EUA e...
Parcelamento de débitos federais para pequenos empreendedores do setor de eventos é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalAprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o projeto de renegociação de dívidas federais beneficia microempresas, pequenas empresas...
Impactos das reformas trabalhista e previdenciária e da Lei das Terceirizações são debatidos em audiência pública
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute os efeitos negativos das reformas trabalhista e previdenciária e da...
Conferência ‘Vozes da Câmara’ dá voz às trabalhadoras na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalParticipe da conferência ‘Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras’ promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalAprovação de projeto de lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Medida provisória: Presidente Lula libera crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas dos EUA
Direto ao Ponto--camara federalPresidente Lula assina medida provisória liberando R$ 30 bilhões em crédito para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA. Medida...









