Projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública visa assegurar prioridade, acolhimento humanizado e assistência jurídica e psicológica...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Saiba sobre o Projeto de Lei 1156/25 que propõe incluir o combate ao racismo como requisito para entidades esportivas...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que torna o abandono afetivo ilegal no Estatuto da...
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anuncia votação da urgência do projeto de Isenção de Imposto de Renda...
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia acesso a dados de investigados em casos de abuso infantil, violência ou...
Deputado Mário Heringer, integrante da CPMI que investigará fraudes no INSS, fala sobre a responsabilidade de todos os governos...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4754/24 que propõe a perda automática de cargo para condenados por estupro...
Presidente da Câmara dos Deputados enaltece a contribuição da Rede Globo para a democracia brasileira e a liberdade de...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa dificultar a criação de perfis...
O relator da comissão especial fala sobre a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega, visando proteger os trabalhadores...