Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que isenta idosos acima de 65 anos com comorbidades do pagamento do...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei busca garantir funcionamento ininterrupto dos IMLs para realização de autópsias
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 2148/25 pretende ampliar o funcionamento dos institutos de medicina legal (IMLs) para realização...
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos de loterias de prognósticos numéricos para o...
Projeto de lei é aprovado para obrigar operadoras a fornecer dados sobre celulares irregulares à polícia
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina que operadoras devem fornecer dados de celulares furtados,...
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que inclui policiais penais e órgãos do sistema socioeducativo no Sistema Único de...
Comissão da Câmara aprova projeto que desobriga proprietário rural de responsabilidade por incêndios iniciados em propriedade vizinha. Saiba mais...
Projeto de lei torna obrigatório asilo gratuito em cidades com mais de 100 mil habitantes
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado visa instalação de instituição de longa permanência para idosos de forma gratuita em municípios com...
Selo para Alimentos Sem Glúten da Agricultura Familiar é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão visa identificar alimentos livres de glúten da agricultura familiar. Saiba mais sobre a...
Projeto de Lei para Climatização Sustentável em Escolas Públicas é Aprovado
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para climatizar salas de aula no Brasil. Saiba como será...
Nova legislação permite advogado representar réu em conciliação nos juizados especiais
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça autoriza representação legal do réu em audiências de conciliação...









