Presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho, pretende votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 na...
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Câmara de Deputados Federais
Empresas públicas devem reservar vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei reserva 5% das vagas em empresas públicas para mulheres em situação de violência doméstica. Proposta visa...
CPMI investiga descontos indevidos no INSS e convoca ex-gestores da Previdência
Direto ao Ponto--camara federalComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos no INSS convoca ex-presidentes do INSS e ministros da Previdência...
Programa Nacional de Valorização dos Professores da Educação Básica é aprovado pela Comissão de Educação
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores...
Participe do 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara...
Desapropriação rural: Comissão aprova projeto vinculando à Lei de Responsabilidade Fiscal
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Agricultura condiciona desapropriação de imóveis rurais à observância da Lei de Responsabilidade...
Tributação de fundos, ativos e apostas: Comissão mista debate proposta com setor financeiro
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Apoio a gestantes vulneráveis: Comissão de Saúde aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova lei que cria serviço de apoio para gestantes em situação de...
Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: Comissão discute gastos tributários
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025, com...
Saiba sobre as dificuldades enfrentadas por idosos ao buscar empréstimo consignado no INSS e os obstáculos digitais que impactam...









