Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate medidas diplomáticas e comerciais que o Brasil pode adotar em...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei obriga divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 3551/25 visa garantir a divulgação de informações importantes sobre políticas para pessoas com deficiência. Saiba mais...
Projeto de lei para incentivo da Agricultura Urbana é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalAprovação de projeto de lei visa incentivar a produção de alimentos orgânicos nas cidades por meio da Política Nacional...
Projeto de Lei 2842/23: Restrição de Apostas em Lances Individuais Pode Reforçar Mercado Ilegal
Direto ao Ponto--camara federalRepresentantes discutem no Projeto de Lei 2842/23 a restrição de apostas em lances individuais durante jogos. Saiba os impactos...
Recursos insuficientes para enfrentar as mudanças climáticas: depoimentos de agentes públicos
Direto ao Ponto--camara federalAgentes públicos revelam a falta de recursos para lidar com as mudanças climáticas e suas consequências no Brasil. Saiba...
TV 3.0 no Brasil: Deputados vislumbram nova era para a comunicação pública
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a nova TV 3.0 no Brasil e como deputados acreditam que essa tecnologia revolucionará a comunicação...
Projeto de Lei prorroga prazo de regularização de imóveis em faixas de fronteira
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados estende por mais cinco anos o prazo para regularização de imóveis...
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para cinco propostas: saiba mais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do regime de urgência para cinco propostas pela Câmara dos Deputados. Entenda os detalhes...
INSS: bloqueio de consignados é determinado por decisões judiciais e do TCU
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as restrições nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Entenda as origens das proibições e as...
Projeto amplia prazo de regularização de imóveis em faixa de fronteira
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 1532/25 prorroga prazo para regularização de imóveis em faixas de fronteira até outubro de 2030. Saiba...









