Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova projeto de lei que penaliza uso de veículos movidos à tração...
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Câmara de Deputados Federais
Medida provisória cria programa Gás do Povo para ampliar oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda
Direto ao Ponto--camara federalSaiba tudo sobre a Medida Provisória 1313/20 que institui o programa Gás do Povo, ampliando a oferta de gás...
Associações de Representação de Municípios têm prazo até 2026 para se adequarem à Lei 14.341/22
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a prorrogação do prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à legislação vigente...
Inclusão de Familiar com Incapacidade em Plano de Saúde: Projeto de Lei é Aprovado
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do Projeto de Lei que garante a inclusão de familiares com incapacidade em convênios...
Atendimento prioritário para vítimas de automutilação e suicídio é aprovado pela Comissão de Saúde
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para agilizar o atendimento e oferecer apoio rápido...
Impactos da extinção do seguro DPVAT são debatidos pelas comissões da Câmara
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os problemas causados pela extinção do DPVAT...
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado: entenda os benefícios e as mudanças propostas
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei que cria padrão de qualidade para produtos à base de...
Projeto de Lei proíbe condenados por crimes contra idosos de atuarem em entidades de assistência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede condenados por crimes contra a pessoa idosa de participarem da...
Tratamento do Transtorno de Acumulação pelo SUS: Comissão Aprova Novas Regras
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as novas regras aprovadas pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para identificar, prevenir e...
Projeto de Lei amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 4722/24 propõe estender o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos...









