Nesta quarta-feira, a CCJ da Câmara dos Deputados ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli. Saiba mais sobre as...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Brasil instala Capítulo da Rede Parlamentar do FMI e Banco Mundial, conectando parlamentares a dados internacionais e influenciando políticas...
Saiba mais sobre o projeto de lei PLN 17/25 que destina recursos para a atualização da Receita Federal em...
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprova proposta que responsabiliza administrativamente licitantes ou contratantes que atrasarem...
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta de 30% para 45% os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar...
Conheça a Lei 15.198/25 que cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, incluindo campanhas informativas, atendimento...
Descubra as iniciativas da COP30 para combater as mudanças climáticas e fortalecer a ação dos países em desenvolvimento, como...
A Comissão de Legislação Participativa debate a aplicação da Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral...
Saiba mais sobre a aprovação do aumento do limite de faturamento para enquadramento como MEI e seus impactos. Entenda...
Projeto em destaque na Câmara dos Deputados prevê penalidades para o exercício ilegal da profissão de médico veterinário. Saiba...