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Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que valoriza artistas, coletivos e comunidades negras....
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza o compartilhamento de viagens de táxi por mais passageiros, alinhando...
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que integra hortas escolares à educação ambiental e alimentar. Saiba...
Saiba como projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados pretende integrar cuidados com animais ao...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 3502/25 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,...
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que propõe controle digital da frequência escolar. Saiba...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto para classificar a exploração sexual no âmbito da prestação...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 3340/24 que determina a disponibilização de carteiras físicas pelos planos de saúde...
Saiba mais sobre a audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu a responsabilização de gestores...