Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei 1972/23 que aumenta as vagas de estacionamento reservadas para idosos. Saiba mais...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante entrada gratuita em museus públicos...
Audiência pública discute as relações de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo, considerando proteção social, segurança jurídica e...
Conheça as regras aprovadas pela Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados para uso de parcerias público-comunitárias na...
Parlamento brasileiro participará da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN em Kuala Lumpur, fortalecendo laços diplomáticos com a região. Saiba mais!...
Saiba como a Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento que visa valorizar professores...
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova criação de salas de silêncio para alunos com transtorno do espectro...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 1454/22, que obriga bibliotecas a disponibilizarem livros acessíveis e tecnologias assistivas para...
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá o superendividamento de servidores públicos e seus impactos sociais e econômicos. Saiba...
A Comissão de Viação e Transportes discutirá a modernização da infraestrutura aduaneira do Brasil com foco na interiorização do...