Deputada Geovania de Sá discute os desafios enfrentados pelos profissionais de estética, apesar do reconhecimento legal desde 2018. Regulamentação...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei autoriza retomada de obras de saneamento básico paralisadas
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 780/24, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, permite a continuidade de...
Novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos: especialistas defendem modernização
Direto ao Ponto--camara federalEspecialistas cobram novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos, visando reduzir custos logísticos e atrair investimentos para...
Sessão da Câmara debate acordos internacionais e limites de gastos nesta quinta-feira
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a discussão sobre os acordos Brasil-Eslovênia e o limite de gastos do governo na sessão da Câmara desta...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator da anistia pelo Projeto de Lei 2162/23
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara, Hugo Motta, confirma deputado Paulinho da Força como relator do Projeto de Lei 2162/23 que concede...
O Projeto de Decreto Legislativo 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre troca e proteção mútua de informações...
Relator do projeto de anistia busca texto de consenso para pacificar o país, sem conflitos ou polarização. Diálogo com...
Conheça a Lei 15.211/25, que estabelece proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, com regras para aplicativos, jogos...
Certificação de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes contra Eventos Climáticos Extremos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 420/25 que cria o PNISR para certificar empreendimentos de infraestrutura resilientes e sustentáveis. Saiba...
Agência Nacional de Proteção de Dados é criada pela Medida Provisória
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados...









