Presidente Lula sanciona lei que denomina Viaduto Papa Francisco em Aparecida (SP), em homenagem ao pontífice. Conheça mais sobre...
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Câmara de Deputados Federais
Sugestão de Suspensão e Censura aos Deputados da Ocupação do Plenário
Direto ao Ponto--camara federalCorregedoria da Câmara dos Deputados sugere suspensão e censura a parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário. Parecer do corregedor...
Autorização para PMs adquirirem armas igualmente aos militares do Exército
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto que permite policiais militares comprarem armas de fogo de uso permitido e restrito, equiparando...
Projeto de lei aprova atividades comunitárias em escolas em dias não letivos
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para escolas promoverem atividades comunitárias em dias de folga para alunos, famílias...
Zona Franca da Bioeconomia é aprovada em Belém: incentivos fiscais e desenvolvimento sustentável
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como a criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém busca promover o desenvolvimento sustentável com incentivos fiscais...
Comissão da Câmara aprova proposta de criação de aplicativo para envio de alertas de segurança pública e defesa social....
Projeto de Lei exige profissional capacitado para atender crianças autistas em parques e clubes
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados determina a necessidade de...
Entenda como a Lei Complementar 217/25 prorroga o prazo para aplicação de recursos da saúde em estados e municípios...
Lei permite que indígenas e quilombolas sugiram nomes para escolas públicas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a nova lei que determina a escolha dos nomes de escolas por comunidades indígenas, quilombolas e...
Projeto de Lei proíbe pesca de cavalos-marinhos e outras espécies marinhas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2386/22 que proíbe a captura e comercialização de cavalos-marinhos e outras espécies...









