Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que beneficia instituições de atendimento a pessoas com...
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Davi Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental: A importância da estabilidade jurídica
Direto ao Ponto--camara federalDavi Alcolumbre destaca a necessidade da votação dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental para garantir estabilidade jurídica...
Parlamentares rejeitam vetos e beneficiam estados na renegociação de dívidas
Direto ao Ponto--camara federalDurante sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores rejeitam vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados...
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente: mudanças e tramitação
Direto ao Ponto--camara federalA Lei Complementar 222/25, sancionada pelo presidente Lula, estabelece novos limites para concessão de incentivos ao esporte. Saiba mais...
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional: Nova Composição Aprovada
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Derrubada de vetos de Lula ao licenciamento ambiental no Congresso Nacional
Direto ao Ponto--camara federalSaiba tudo sobre a derrubada dos vetos de Lula ao licenciamento ambiental, os detalhes da votação no Congresso Nacional...
Lei de Drogas: Comissão aprova penas mais rígidas para tráfico com uso de aeronaves
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Contador confirma serviços para entidades sob suspeita de fraude durante depoimento na CPMI do INSS
Direto ao Ponto--camara federalContador Mauro Palombo Concílio confirma prestação de serviços contábeis para quatro entidades acusadas de desviar mais de R$ 700...
Nova lei que permite transferência de outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Direto ao Ponto--camara federalConheça a Lei 15.271/25 que autoriza taxistas a transferir sua outorga e os isenta da taxa de verificação de...
Projeto de lei define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto que estabelece prazos para a perícia de armas de fogo apreendidas pelas forças de segurança pública....









