Presidente sanciona Lei 15.224/25 que cria Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos. Saiba como funciona e os...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Conheça o Projeto de Lei 2060/25 que cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso, com ações...
Comissão de Constituição e Justiça autoriza propaganda eleitoral em duas línguas, visando inclusão de indígenas e imigrantes no processo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou lei que permite a destruição de documentos originais...
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer...
Comissão Especial aprova Proposta de Emenda à Constituição com regras para contratação, aposentadoria e valorização dos Agentes Comunitários de...
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados garante oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que autoriza policiais legislativos das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades, com objetivo...
Conheça a Lei 15.228/25 que estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal, Patrimônio Mundial....