Comissão da Amazônia aprova projeto de lei para devolver artefatos culturais indígenas às comunidades de origem. Saiba mais sobre...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Comissão debate Resolução 487/23 do CNJ
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a implementação da...
Projeto de Lei propõe medidas contra organizações criminosas e lavagem de dinheiro
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 2646/25 que visa combater a presença do crime organizado na economia brasileira. Saiba mais...
Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores atingidos por tarifas dos Estados Unidos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a MP 1310/25 que destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano para reduzir os impactos...
Inclusão das Academias no Programa Emergencial de Retomada de Eventos
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto que integra academias ao Perse, visando mitigar impactos da pandemia. Saiba mais sobre as...
Discussão sobre Ausência de Dança e Teatro na Prova Nacional Docente
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a audiência na Câmara dos Deputados que debate a exclusão de dança e teatro da Prova...
Audiência discute destinação das florestas públicas não destinadas na Amazônia
Direto ao Ponto--camara federalAudiência da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados aborda vulnerabilidade das florestas públicas não destinadas à grilagem e...
Especialistas e deputados propõem estratégia de ‘asfixia financeira’ no combate ao crime organizado
Direto ao Ponto--camara federalEspecialistas em segurança pública e parlamentares destacam a importância de atacar o patrimônio do crime organizado para enfrentar organizações...
Comissão aprova Projeto de Lei para Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo, combatendo...
Projeto de lei prevê retirada rápida de conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados exige que plataformas digitais removam conteúdos perigosos...