Leia sobre a aprovação da política Prever, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas, com apoio técnico...
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A audiência pública para discutir a implementação de políticas de prevenção e combate à violência escolar foi cancelada. Saiba...
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Saiba sobre a Lei 15.231/25 que obriga escolas a informarem conselhos tutelares sobre casos de violência, incluindo automutilação e...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cria pensão especial para sobreviventes e familiares...
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne para debater a redistribuição de deputados entre estados, assim como propostas...
Conheça o Projeto de Lei 5669/23, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Ambiente Escolar...