Projeto de Lei 5906/23 aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados propõe ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica...
Arquivos de tag para: ViolênciaDoméstica
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara garante prioridade de matrícula em escolas próximas para mulheres em situação...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher garante atendimento inclusivo para mulheres com deficiência...
Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu armas de fogo e munições em Joinville durante operação contra violência doméstica. Saiba...
Polícia Civil de Santa Catarina cumpre mandado de busca e apreensão em residência de Joinville, resultando na apreensão de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca acabar com a isenção penal em crimes de violência doméstica, garantindo...
Saiba os detalhes da investigação da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o homicídio do fisiculturista em Chapecó. Motivação,...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova inclusão do crime de homicídio vicário no...
Aprovação de projeto de lei que oferece vagas gratuitas em cursos do Sistema S para mulheres em situação de...
Proposta da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados veta nomeação de condenados por racismo ou...