Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Florianópolis garante transporte gratuito por 90 dias a mulheres em...
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Deputado Zé Trovão condenado por violência contra ex-companheira: decisão da justiça
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Empresas públicas devem reservar vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei reserva 5% das vagas em empresas públicas para mulheres em situação de violência doméstica. Proposta visa...
Grupo Refletir da Comarca de Criciúma: promovendo relações respeitosas e equitativas
Direto ao Ponto--PoliticaSCConheça o Grupo Refletir da comarca de Criciúma, que busca promover a responsabilização de agressores e incentivar relações mais...
Projeto de lei proíbe livrar de punição crimes com violência doméstica
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto que impede aplicar regra do Código Penal que livra da punição crimes com violência doméstica. Entenda...
Projeto de Lei garante alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
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Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica, prevê projeto aprovado
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado prevê que Delegacias da Mulher atendam crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, mesmo em casos de...
Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica contra mulheres
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1299/25 para reforçar...
Banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui banco de dados com informações sobre condenações por...