Aprovado programa nacional para manutenção de infraestrutura de conectividade em áreas remotas, visando melhorar serviços de telecomunicações, especialmente na...
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Projeto de lei cria fundo para financiar manutenção de redes de telecomunicações na Amazônia
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Comissão aprova projeto para converter multas em investimento em infraestrutura de telecomunicações
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Participe da imersão Apronet 2025 em Florianópolis e conecte-se com os principais stakeholders do setor de telecomunicações de Santa...
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina cobrança de taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para aparelhos...
Marco Regulatório para Projetos de Telecomunicações na Amazônia: O que Propõe o Projeto de Lei 4897/24?
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Projeto de Lei garante direito do consumidor de telecomunicações de cancelar contrato sem quitar dívidas
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Projeto de Lei reforça prazo para licenciamento de infraestruturas de telecomunicação
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