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Dia Nacional da Capoterapia: Lei estabelece data de comemoração em outubro
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Lei 15.259/25 que institui o Dia Nacional da Capoterapia na primeira sexta-feira de outubro. Conheça...
Reprodução Assistida no SUS: Projeto de Lei é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado obriga o SUS a oferecer reprodução assistida para mulheres com câncer. Saiba mais sobre a...
Comissão aprova projeto de lei para exigir certificação em Boas Práticas de Fabricação de medicamentos
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa garantir que medicamentos nacionais e importados atendam normas...
Projeto de Lei obriga governo a custear assistência à saúde para servidores expostos a DDT
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Audiência Pública sobre Doenças Inflamatórias Intestinais na Câmara dos Deputados
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Atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS: projeto é aprovado pela Comissão de Saúde
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Descontos na conta de luz para doentes crônicos: entenda o Projeto de Lei 734/25
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias com...
Certificação obrigatória para fabricação de dispositivos médicos de alto risco
Direto ao Ponto--camara federalProposta de lei aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados torna obrigatória a certificação de...
Programa de Prevenção ao Câncer de Pele para Pescadores e Trabalhadores Rurais é Aprovado pela CCJ
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele pela CCJ, destinado a...









