Projeto de Lei 1532/25 prorroga prazo para regularização de imóveis em faixas de fronteira até outubro de 2030. Saiba...
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Suspensão da Portaria de Regularização de Florestas Públicas é Aprovada pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a Portaria sobre regularização de áreas ocupadas...
Regras de regularização de obras irregulares: como cumprir o passado corrigido e garantir o futuro
Direto ao Ponto--PoliticaSCDescubra as regras e alternativas para regularizar obras irregulares, evitando prejuízos e contribuindo para a cidade. Conheça as diretrizes...
Regularização de Obras Irregulares em Blumenau: Simplificando a Legalidade
Direto ao Ponto--PoliticaSCDescubra como a regularização de obras irregulares em Blumenau resolveu desajustamentos urbanos através da ampliação de terrenos e adequação...
Regularização de Edificações Irregulares em Blumenau: Equidade e Anistia
Direto ao Ponto--PoliticaSCSaiba como a Lei 3586/89 regularizou edificações em situação irregular em Blumenau, garantindo equidade e evitando concorrência desleal. Entenda...
Regularização de edificações irregulares: equidade e justiça para o progresso urbanístico
Direto ao Ponto--PoliticaSCDescubra como a regularização de edificações em Blumenau foi conduzida visando equidade e conformidade com a lei. Conheça os...
O papel dos vereadores na regularização das obras irregulares em Blumenau
Direto ao Ponto--PoliticaSCSaiba como os vereadores Hasso Muller e Milton Pompeu atuaram na Câmara Municipal de Blumenau para garantir a aprovação...
Prefeitura de Criciúma, em parceria com TJSC e Ministério Público, entrega 12 escrituras pelo Programa Lar Legal, garantindo posse...
Como regularizar edificações irregulares sem demolir o patrimônio histórico
Direto ao Ponto--PoliticaSCDescubra como resolver a questão das edificações irregulares em Blumenau sem prejudicar a cidade. Saiba como o plano diretor...
Projeto de lei facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que facilita a...