Audiência na Câmara dos Deputados discute a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares, visando proteger a saúde dos...
Arquivos de tag para: regulação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para municípios regularem serviços de...
Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor discutem segurança, transparência e regulação nas apostas esportivas. Saiba...
Saiba como a Comissão de Minas e Energia aprovou proposta proibindo indicação de pessoas com vínculos prévios no setor...
Entenda a importância da criação de um órgão regulador para o mercado da música no Brasil e como ele...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência sobre a regulação dos suplementos alimentares no...
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados discutirá a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA...
Especialistas em inteligência artificial criticam PL 2338/23 e defendem modelo de regulação flexível sobre governança e regulação de IA....
Proposta de regulamentação do serviço de vídeo sob demanda, incluindo Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine),...
Especialistas debatem sobre a importância do amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e a prevenção do...