Conheça o Projeto de Lei do deputado Jorge Goetten que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica em casos...
Arquivos de tag para: ProtecaoMulheres
Polícia Civil devolve celulares furtados no Carnaval e intensifica operação de proteção às mulheres
Fique Seguro--PCSCSaiba como a Polícia Civil de Santa Catarina está devolvendo celulares furtados durante o Carnaval e reforçando a segurança...
Polícia Civil de Santa Catarina recebe 4.000 smartphones da Receita Federal para programas de proteção à mulher
Fique Seguro--PCSCPolícia Civil de Santa Catarina recebeu 4.000 smartphones da Receita Federal para fortalecer programas de proteção à mulher e...
Banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui banco de dados com informações sobre condenações por...
Dispensa de multa por rescisão de aluguel para vítimas de violência: entenda o projeto aprovado
Direto ao Ponto--camara federalEntenda o Projeto de Lei que dispensa a multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel para mulheres vítimas...
Projeto de Lei proíbe nomeação de condenados por descumprir medidas protetivas
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei que impede a nomeação em cargos públicos de indivíduos condenados por desrespeitar medidas protetivas...





