Projeto de Lei 747/25 permite concessão de medidas protetivas por delegados de polícia ou policiais em casos de violência...
Arquivos de tag para: ProteçãoInfantil
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2628/22 que propõe regras para garantir a segurança de crianças e adolescentes...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados determina a obrigatoriedade de salas reservadas para...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova medida que obriga plataformas digitais a retirar conteúdo discriminatório de menores de idade....
Riscos e Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet: Audiência Pública destaca Vulnerabilidades
Participe da audiência pública sobre os perigos enfrentados por crianças e adolescentes na web, como cyberbullying, assédio e exposição...
A Comissão de Comunicação da Câmara debate o PL 2628/22 sobre proteção infantil no ambiente digital, abordando temas de...
Representantes do Comitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em SC tomaram posse....
Participe da 2ª Roda de Conversa do Maio Laranja em São José e contribua para o combate ao abuso...
Otimização do Projeto de Proteção Infantojuvenil no Meio Digital: Especialistas Apresentam Sugestões
Especialistas discutem melhorias no Projeto de Lei 2628/22, visando proteger crianças e adolescentes online. Saiba mais sobre as propostas...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para bloquear conteúdo inapropriado em terminais públicos....