Deputados discutem em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa a necessidade de políticas sólidas para garantir qualidade de...
Arquivos de tag para: ProteçãoaosIdosos
Aprovação de projeto de lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Conheça o Projeto de Lei 1676/25 que visa aumentar a gravidade das penalidades para crimes contra idosos, tornando-os hediondos...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 461/25 que visa aumentar a penalidade para crimes de estelionato praticados contra...