Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova projeto de lei que penaliza uso de veículos movidos à tração...
Arquivos de tag para: ProteçãoAnimal
Lei propõe aumentar penalidade por incêndio florestal com morte de animais
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei sugere dobrar as penas para incêndios florestais que resultem na morte de animais, visando maior proteção...
Projeto de Lei permite presos trabalharem em abrigos de proteção animal
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como Projeto de Lei 2306/23 propõe que condenados não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de...
Saiba sobre o projeto de lei que proíbe o uso de coleiras que causam dor ou choque em animais....
Situação dos animais de rua em Itapema é tema de debate em audiência pública da Alesc
Direto ao Ponto--PoliticaSCA sexta audiência pública da Assembleia Legislativa discutiu melhorias para os animais de Itapema, com destaque para pitbulls abandonados....
Polícia Civil de Santa Catarina prende mulher em flagrante por negligenciar cão abandonado em condições deploráveis no bairro Pântano...
Audiências na Alesc: Vacinação, População de Rua e Proteção Animal em Destaque
Direto ao Ponto--PoliticaSCAcompanhe as audiências da Alesc sobre vacinação, população de rua e proteção animal. Saiba mais sobre os temas em...
Proibição de Tatuagens e Piercing Estéticos em Cães e Gatos: Nova Lei em Vigor
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Lei 15.150/25, que impede a realização de tatuagens e piercings com objetivos estéticos em animais...
Projeto de Lei propõe aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 347/03 que pretende ampliar as penas para o tráfico de animais silvestres...
Projeto de Lei destina recursos de multas ambientais para proteção animal
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 1092/25 que propõe destinar integralmente o dinheiro das multas de crimes ambientais para o...









