Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados determina que empresas informem os...
Arquivos de tag para: ProjetoDeLei
Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias para contas de convênios municipais é aprovado em comissão
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do Projeto de Lei 3390/23, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas...
Projeto de Lei gera debate sobre notificação prévia antes da negativação de devedores
Direto ao Ponto--camara federalRepresentantes de bancos e do comércio debatem proposta que exige aviso antes de incluir nomes em cadastros de proteção...
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para cinco propostas: saiba mais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do regime de urgência para cinco propostas pela Câmara dos Deputados. Entenda os detalhes...
Projeto de lei é aprovado para obrigar operadoras a fornecer dados sobre celulares irregulares à polícia
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina que operadoras devem fornecer dados de celulares furtados,...
Comissão da Câmara aprova projeto que desobriga proprietário rural de responsabilidade por incêndios iniciados em propriedade vizinha. Saiba mais...
Proposta de Lei: Crime de Causar Sofrimento a Pessoa com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto de lei que torna crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa com deficiência....
Projeto de Lei reconhece profissão de vigilante como atividade de risco
Direto ao Ponto--camara federalConheça o PL 2480/25 que garante vigilantes acesso facilitado a produtos de segurança pessoal. Saiba mais sobre a proposta...
Projeto de Lei condiciona desapropriação para reforma agrária à infraestrutura mínima
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece requisitos para desapropriações na reforma agrária, visando melhorias nos assentamentos....
Projeto de Lei que proíbe tarifa extra por tráfego intenso de dados é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que impede cobrança de taxas...









