Conheça o Projeto de Lei 4738/24 que proíbe vínculos prévios com o setor elétrico na indicação para cargos na...
Arquivos de tag para: ProjetoDeLei
Projeto de Lei autoriza uso de aviões da FAB para traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei Complementar 204/24 que permite o uso de aviões da Força Aérea Brasileira...
Proposta de Lei garante direito exclusivo do proprietário de terra na concessão de lavra de minério
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4571/24 que propõe dar ao dono da terra o direito exclusivo de solicitar autorização...
Projeto de Lei propõe sigilo de testemunhas indicadas por empregados em processos trabalhistas
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4666/24 que propõe sigilo na identificação de testemunhas indicadas por empregados em processos trabalhistas....
Projeto de Lei permite doação de bens públicos dominicais a entidades sem fins lucrativos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4838/24, que propõe a doação de bens públicos dominicais a organizações religiosas...
Projeto de Lei desobriga caminhões de grande porte de usarem tacógrafo
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4852/24 que propõe desobrigar caminhões com grande capacidade de carga de circularem...
Projeto de Lei propõe aumento da pena máxima para lavagem de dinheiro
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4398/24 que propõe aumentar a pena máxima para lavagem de dinheiro de 10 para...
Projeto de Lei permite organizações realizarem bingos para arrecadar recursos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4626/24 que permite a realização de bingos por organizações da sociedade civil para obter...
Projeto de Lei proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4476/24 que proíbe as concessionárias de cortarem os serviços de luz, água e gás...
Projeto de Lei permite organizações da sociedade civil realizarem bingos autorizados
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4626/24 que autoriza organizações da sociedade civil a realizarem bingos para arrecadar fundos adicionais...









