Conheça o Projeto de Lei 4794/24 que propõe isenção do IPI sobre materiais doados por montadoras ao Senai. Saiba...
Arquivos de tag para: ProjetoDeLei
Entenda o Projeto de Lei 389/25 que isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios em casos de...
Conheça o Projeto de Lei 895/25 que propõe a isenção do IPI para mães de múltiplos adquirirem automóveis de...
Conheça o Projeto de Lei 486/25 que estabelece indenização de R$ 50 mil para os dependentes de vítimas fatais...
Conheça o Projeto de Lei 348/25 que visa garantir a entrega correta de produtos ou serviços adquiridos pela internet,...
Conheça o Projeto de Lei 307/25 que visa simplificar a constituição de aforamento em imóveis da União, beneficiando milhões...
Conheça o Projeto de Lei 4335/24 que propõe a criação do crime de ‘ordem ilegal em área dominada por...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos...
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara propõe enviar mensagens de celular para informar vítimas,...
Comissão aprova projeto de lei que garante cancelamento de contrato de celular sem multas em caso de furto, roubo,...