Projeto de Lei dispensa instituições filantrópicas de informarem incentivos fiscais Conheça o Projeto de Lei 4252/24 que propõe dispensar...
Arquivos de tag para: ProjetoDeLei
Projeto de Lei propõe medidas protetivas para médicos ameaçados Conheça o Projeto de Lei 4074/24 que busca proteger médicos...
Projeto de Lei propõe proibição da venda de motores de barco sem proteção
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei propõe proibição da venda de motores de barco sem proteção Saiba mais sobre o Projeto de...
Projeto de Lei isenta indígenas e quilombolas do pagamento de água e luz durante calamidades
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei isenta indígenas e quilombolas do pagamento de água e luz durante calamidades Projeto de Lei 4006/24...
Projeto de Lei impede bloqueio de recursos de loterias para o esporte
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei impede bloqueio de recursos de loterias para o esporte Conheça o Projeto de Lei 4114/24 que...